Negociação sobre descongelamento de carreiras junta Governo e professores

As agendas para 2018 de sindicatos de professores e governo estão já preenchidas com várias reuniões negociais para definir as regras de descongelamento e progressão nas carreiras docentes.

Em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: serão 50.151 docentes que mudam de escalão, segundo números divulgados pelo Governo, que indicam que o impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros.

Em 2019 haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

Estes são alguns dos números que o Governo levou para um dos últimos encontros de 2017 com os sindicatos, que têm já várias reuniões agendadas para este ano, já em janeiro, para discutir também de que forma irá ser feita a recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Além do descongelamento das carreiras, os professores querem que sejam contabilizados para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado – nove anos, quatro meses e dois dias — enquanto o Governo fala em sete anos.

Segundo contas do executivo, a recuperação do tempo entre 2011 e 2017 “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

As reuniões agendadas para 2018 devem-se ao facto de os docentes terem ficado de fora das regras definidas no Orçamento do Estado para 2018, que criou um sistema simplificado de contabilização do tempo de serviço congelado aos funcionários públicos desde 2011 com base na atribuição de um ponto por cada ano congelado.

Neste momento, as garantias são ainda poucas: sabe-se que a recuperação dos anos congelados se inicia nesta legislatura e será concluída no termo da legislatura seguinte.

Certo é que, já em janeiro, os 5.324 professores que entraram para os quadros quando as progressões na carreira estavam congeladas irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros.

A 10 de janeiro, começam as reuniões para discutir o reposicionamento destes professores que ficaram retidos no primeiro escalão, por terem entrado para os quadros quando a progressão nas carreiras estava congelada.

Para 24 de janeiro está marcado o início das negociações para a recuperação do tempo de serviço dos professores.

No final de 2017, os sindicatos e governo reuniram-se para negociar as normas de progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como das normas do concurso interno antecipado, sendo que os sindicatos já pediram o agendamento de novas reuniões para o inicio do ano para voltar a discutir estas matérias.

Fonte: Lusa

Categorias: DESTAQUE,Política

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