De acordo com dados hoje divulgados pela Comissão Europeia, atualizados à data de 21 de junho de 2017, o Fundo de Solidariedade da UE, que se destina a ajudar a população de regiões da União afetadas por grandes catástrofes naturais, já foi ativado em 76 ocasiões, tendo apoiado 24 Estados-membros com um montante global superior a 5 mil milhões de euros.
Atualizada em junho passado, esta lista não inclui ainda as ajudas solicitadas por Portugal na sequência dos devastadores incêndios deste ano, em Pedrógão Grande e Góis em junho, na região centro em agosto, e os múltiplos fogos de 15 e 16 de outubro.
O Governo português indicou em 04 de dezembro que iria atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu solicitada na sequência dos incêndios do verão passado com os fogos de 15 de outubro, o que deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe.
Por ocasião de uma visita da comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, explicou que os incêndios de junho e agosto já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.
Com os incêndios de outubro, o Governo pensa “vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de ‘major disaster’ [grande catástrofe]”, que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal).
Os dados hoje divulgados pela Comissão Europeia revelam que a Itália é, de forma destacada, o Estado-membro que já mais beneficiou do fundo, face às catástrofes que enfrentou nos últimos anos, em particular sismos: no total, já recebeu 2,5 mil milhões de euros, incluindo a maior ajuda alguma vez prestada pelo FSUE, já este ano, de 1,2 mil milhões de euros, na sequência dos tremores de terra de 2016 e 2017.
