Pureza com “expetativa optimista” sobre proposta de despenalização

Desde a apresentação do anteprojeto bloquista, há um ano, “houve um amadurecimento” do debate na sociedade portuguesa e até dentro do Bloco, que fez “algumas afinações” no texto a apresentar no colóquio de hoje em Lisboa e em breve no parlamento, disse à agência Lusa o deputado José Manuel Pureza.

“A minha expectativa está reforçadamente otimista”, acrescentou, notando que na discussão feita pelo país, o debate deixasse de ser “habitado por fantasmas e medos”.

Alguns desses fantasmas que José Manuel Pureza espera que sejam afastados são a eutanásia aplicada a menores ou involuntária

As soluções legislativas propostas pelo BE, “concretas, razoáveis, equilibradas, responsáveis”, há “muito maior espaço de acolhimento por parte de pessoas diversas, de várias forças”, argumentou ainda.

A liberdade de voto “permite esperar que os deputados do PS e do PSD vão ao encontro” de um projeto de lei de “rigor, de terminação”, e com “sentido de responsabilidade, equilíbrio e razoabilidade”.

Hoje, durante o dia, em Lisboa, na conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, o BE pretende “ouvir vozes diversas, mas que convergem na defesa da despenalização” da morte assistida.

O anteprojeto bloquista, apresentado há cerca de um ano, no parlamento, a que se seguiu uma série de debates pelo país, permite as duas formas de morte assistida – a eutanásia e o suicídio assistido – e admite a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.

No texto, o BE garante a objeção de consciência para médicos e enfermeiros e nunca usa os termos eutanásia ou suicídio assistido, optando pela expressão “antecipação da morte por decisão da própria pessoa”.

A condição essencial é que “o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida de pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”.

Nos debates, participam duas deputadas, uma do PS, Maria Antónia Almeida Santos, e outra do PSD, a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, ambas favoráveis à despenalização.

O colóquio começa a meio da manhã de hoje com o debate sobre as implicações bioéticas, e prossegue, à tarde, com discussões sobre a morte assistida como um direito e a resposta política a dar à questão.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Um grupo de deputados do PS, entre eles Maria Antónia Almeida Santos, tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de Pedro Passo Coelho, o líder ainda em funções, ter prometido uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo.

Rui Rio, o novo presidente social-democrata, é, pessoalmente, favorável à despenalização da morte assistida, mas não é conhecida a posição dos órgãos sociais-democratas, que só tomarão posse depois do congresso de 16 a 18 de fevereiro, em Lisboa.

O CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, é contra o projeto de despenalização, e o PCP não tem ainda posição oficial.

Categorias: DESTAQUE,Política

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